2025
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DISPÕE SOBRE O FOMENTO INTERSETORIAL AO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, ATRAVÉS DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL – CIETI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2027.
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DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG À PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, INSTITUÍDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ASORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES.
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CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRÂNSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA DECRETO 4.622 DE 06 DE JUNHO DE 2025 E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA OS CONTRIBUINTES QUE SERÃO OBRIGADOS A RETER NA FONTE E RECOLHER O ISSQN POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DO MÊS DE OUTURBO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA O DECRETO Nº 4.623/2025 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO.
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NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.
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NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4.191 DE 25 DE ABRIL DE 2023 QUE “CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4.240/2023 QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA OS MEMBROS DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI – NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.801, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA SANTA LUZIA EM PATROCÍNIO-MG.
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NOMEIA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.
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NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI 14.133/21 - PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI AS COMISSÕES MUNICIPAIS DE INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS )
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DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS )
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DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 5.964.675,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS )
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DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 6.175.253,04 (SEIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS)
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DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 819.646,74 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)
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DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
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CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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