ALTERA OS INCISOS IV E IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA OS INCISOS IV E IX DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.