INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA GENTILEZA URBANA, NO ÂMBITO DO MUUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIA BRANCO E VERMELHO – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS

INSTITUI A SEMANA DA MULHER PATROCINENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.193/2020, ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.326/2021 E O ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.327/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “MAURO DOS SANTOS DE PAULA – MAURO DO RADINHO” A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ROGÉRIO LEONARDO

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO

ESTABELECE OS ESPAÇOS DESTINADOS A CULTURA DENOMINADOS DE “PONTOS CULTURAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAREM SERVIÇOS POR APLICATIVO DISPONIBILIZAREM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) POR TELEFONE

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.326 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A MUNICIPALIZAR O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO ACOLHIMENTO, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES

INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A  EPILEPSIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5193/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “DR. PÉRICLES MOISÉS RODRIGUES” O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA

GARANTE O DIREITO DE ASSENTO PREFERENCIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

DENOMINA DE “PABLO VINICIUS DE JESUS SILVA” O ESPAÇO KIDS DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CÉSAR DE LIMA – PEÚCA, DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

IMPLEMENTA DIRETRIZES AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE DISCRIMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATROCÍNIO – APAE, VISANDO A COBERTURA DE UMA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "MAPA ARTÍSTICO-CULTURAL PATROCINENSE"

INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO-MG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.722/2014 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “GERALDO ROBERTO DE PAULA” A NOVA SEDE DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO  DE PATROCÍNIO

DENOMINA DE “JOAQUIM ASSIS FILHO” O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO ANEXO AO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO  DE PATROCÍNIO

INSTITUI O “PARQUE MUNICIPAL DA MATINHA” COMO UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG INTEGRADA AO SNUC – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DE CONFORMIDADE COM A LEI 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 10 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO/MG

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO/MG

DENOMINA DE “SAMUEL AUGUSTO BARBOSA” A RÁDIO DO CONSERVATÓRIO MUNCIPAL DE MÚSICA DR. JOSÉ FIGUEIREDO