DENOMINA DE “SEBASTIÃO JOSÉ ESTEVES” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

REVOGA A LEI Nº 5.260 DE 24 DE MAIO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR BENFEITORIAS FEITAS NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.306 DE 24 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “SALVADOR SILVA- SALVACAR”, A QUADRA DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CESAR DE LIMA - PEUCA, EM PATROCÍNIO-MG

DENOMINA DE “BETÂNIA DOS SANTOS SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JUDITE COSTA FURTADO, EM PATROCÍNIO-MG

DENOMINA DE “ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA”, A QUADRA DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CESAR DE LIMA - PEUCA, EM PATROCÍNIO-MG

DISCIPLINA A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE GRATUIDADE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AOS SEUS DEPENDENTES, TODOS COMPROVADAMENTE CARENTES, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE DE PATROCÍNIO-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “JOÃO MARTINS PEREIRA” A PRIMEIRA ALA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

DENOMINA DE “AURORA PEREIRA DE MELO” A SEGUNDA ALA DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

INSTITUI “CORES DA VIDA” NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA DE PATROCÍNIO

DENOMINA DE “NADIR DOS SANTOS” A ÁREA COBERTA PARA RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WALMA DE OLIVEIRA EM  PATROCÍNIO-MG

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “SARGENTO LEONARDO ZAVARESE”,  A QUADRA DE INSTRUÇÃO DO TG 04-020, EM PATROCÍNIO-MG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR BENFEITORIAS FEITAS NO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA E CULTURA PATROCINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO PRESENCIAL EM PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES E MONITORES QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

INSTITUI O MÊS “AGOSTO DOURADO”, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A FIRMAR CONVÊNIO COM SUAS AUTARQUIAS: IPSEM – INSTIUTUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO E DAEPA – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO REFERENTE A VALORES AUFERIDOS NA LICITAÇÃO CONSTANTE DE EDITAL Nº 167/2020, PREGÃO 217/2020 EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS – PARÓQUIA SÃO JOÃO PAULO II – IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA – DISTRITO DE SALITRE DE MINAS – MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE APURADO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE 54 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS E 55 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PATROCÍNIO A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS A REALIZAR-SE NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O USO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO CONSELHO DE PASTORES DE PATROCÍNIO - CONSEP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE O “DIA DE LUTA E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOLESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 893601/2019. PROCESSO 71000.056761/2019-82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

ESTABELECE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA O COMÉRCIO E ESTABELECIMENTOS QUE FORAM FECHADOS EM VIRTUDE DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADOS POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS