INSTITUI A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA OS PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

IMPLEMENTA A CAMPANHA EDUCATIVA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL

INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA  NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO DA CIDADE DE PATROCÍNIO PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE

DISCIPINA RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR DANOS CAUSADOS POR VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALA DE REPARTIÇÕES, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG

CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEPSIA E DESCONTAMINAÇÃO DA AREIA OU ARGILA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE

DENOMINA DE “ERALDO APARECIDO TAVERA - NENA” A NOVA GUARITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG

DENOMINA DE “JOAQUIM ANTÔNIO DOS SANTOS – JOTA SANTOS” A QUADRA DE FUTEVÔLEI NO COMPLEXO ESPORTIVO PAULO CÉSAR DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A “SEMANA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE”, A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 25 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “LOURIVAL BATISTA POLICARPO” O BARRACÃO DA MARCENARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG

DENOMINA DE “MARLEY JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES” A QUADRA DE FUTSAL DO CENTRO ESPORTIVO PAULO CÉSAR DE LIMA (PEÚCA) DE PATROCÍNIO

DENOMINA DE “MARIA CAROLINA PINHEIRO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE “ROSALINA CÂNDIDA PEREIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE “EDMAR LUIZ XAVIER” O BARRACÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG

DENOMINA DE “JOSÉ MARIA FERREIRA” O BARRACÃO DO LAVADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG

DENOMINA DE “WALDEMAR PEREIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE “MANOEL GERMANO DA SILVA” O BARRACÃO DA SERRALHERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG

DENOMINA DE “LÁZARO MENDES” O BARRACÃO DA BORRACHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO-MG

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A ALUNO QUE COMETER ATOS DE VANDALISMO AO PATRIMÔNIO ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “PARQUE MUNICIPAL DEPUTADO PAULO PEREIRA”, O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PARQUE DA MATINHA

INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS NOS MUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “TEREZINHA MOREIRA MARRA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “IVAN CORREIA DE LIMA O COMPLEXO MULTIUSO DO HORTO FLORESTAL

GARANTE O DIREITO DE PESSOAS CEGAS  A RECEBEREM DIPLOMAS EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

DISPÕE SOBRE TORNAR O COMPLEXO DO CRISTO EM POLO CULTURAL HISTÓRICO, ARTÍSTICO, TURÍSTICO E RELIGIOSO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO AO CISPAR – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE INSERÇÃO SOCIAL DO IDOSO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS