REVOGA DECRETO N° 3.373 DE 05 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - CMDRS

ALTERA O INCISO 11 DO ARTIGO JO DO DECRETO N°. 3.358 DE 30 DE MARÇO DE 2017 QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE

ALTERA O DECRETO N° 2.941 DE 10 DE E DÁ OUTRAS JULHO DE 2013 PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS DECRETOS N° 3043/2014 E 3183/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

CONCEDE REAJUSTE NAS TRANSPORTE MUNICIPAL PASSAGEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS

REVOGA DECRETO N° 3.420 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 E A PORTARIA N° 11.334 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIOLMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64