ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, ROTATÓRIAS, ESTRADAS VICINAIS, ENTRADAS DA CIDADE E LOTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.