DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICIPIO DE PATROCINIO-MG DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3.841 DE 22 DE MARÇO DE 2021, VÍNCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.

ALTERA O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DESIGNADO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.354/24 QUE “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG – CDMPC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

NOMEIA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4.306/2023 QUE CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO – FESTA NACIONAL DO CAFÉ – FENACAFÉ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS DECRETOS nº: 4.329/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º 4.019/2022; 4.330/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º 4.029/2022; 4.331/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º 4.042/2022; 4.332/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º 4.061/2022; 4.333/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º 4.068/2022; 4.334/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º 4.073/2022; 4.335/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º4.086/2022; 4.336/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º4.092/2022; 4.337/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º 4.106/2022; 4.338/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º 4.107/2022; 4.339/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º 4.131/2022; 4.340/2024 QUE ALTERA O DECRETO N.º 4.141/2022.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

APROVA O DESMEMBRAMENTO QUE ESPECIFICA NAS MATRÍCULAS DE Nº 58.134, LIVRO 2-CCCH, FLS. 243 E Nº 74.583, LIVRO 2-DDDZ, FLS. 085 DO SRI LOCAL DE PROPRIEDADE DE RECANTO DO LAGO EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 21.389.030/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARTICULAR NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO BRUMADO DOS PAVÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA FENACAFÉ 2024 – DE 07/05/2024 À 12/05/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“ALTERA O DECRETO N° 2.671 DE 1° DE JULHO DE 2010, O DECRETO N° 2.763 DE 01 DE JUNHO DE 2011, E O DECRETO Nº 3.597 DE 07 DE JUNHO DE 2019 OS QUAIS REGULAMENTAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE  SOBRE A ORGANIZAÇÃO NOS ARREDORES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO BRUMADO DOS PAVÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2024 DA FENACAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA SILVA FAGUNDES – MISSIONÁRIA CIDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE  SOBRE A ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DE PARQUE DE DIVERSÕES NO ÂMBITO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO BRUMADO DOS PAVÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2024 DA FENACAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO, VAREJO, INDÚSTRIAS E AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO DECRETO Nº 4.253/23 QUE ALTERA O DECRETO Nº 3.803/2021 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVETA DO CARMO DIAS – DONA IVETA DO BERNARDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AO SERVIDOR ORLANDO VARGAS DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI – NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DE PATROCÍNIO/MG.

NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

“DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

ALTERA O DECRETO Nº 3.972 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.021 QUE “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.