ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.120/2022 QUE “DESIGNA PREGOEIRO, E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.