ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

ALTERA O DECRETO N° 3.223 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 3° DO DECRETO N° 2.783 DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNiCÍPIO DE PATROcíNIO A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLlCO PRIVADAS, INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - CGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PARA FINS PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 4.807/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

ALTERA O DECRETO NO 3.177 DE 1° DE JULHO DE 2015 QUE NOMEIA PREGOEIRO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

ALTERA O DECRETO N° 3.196 DE 1° DE OUTUBRO DE 2015 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA DAR POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.