DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - PARA O QUADRIÊNIO 2015/2019.

ALTERA O DECRETO N° 3.139 DE 8 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEIA PREGOEIRO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

ALTERA O DECRETO 1\10 3.134 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMAI\IENTE DE LICITAÇÕES.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E RURAL - COMPUR.

ALTERA O DECRETO NO. 2.678 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS.

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS COMPOR, EXERCÍCIO 2015/2016.

ALTERA O DECRETO 2.781 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 PARA ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIIPAL DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS - COMPOR.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FMHIS - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISS/\O ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 4.556 DE 28 DE MARÇO DE 2012 FIXANDO VALORES E CRITÉRIOS, PARA LIMPEZA DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 2.796/2011 QUE ALTEROU O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E RURAL DE PATROCÍNIO - COMPUR COM CARÁTER
CONSULTIVO EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4320/64.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

RE-RATIFICA O DECRETO N° 3.101 DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁNA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATNBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4 320/64.

DISPÕE SOBRE FÓRUM POPULAR PARA CONSULTA E DISCUSSÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DELIBERAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, DENOMINADO ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO.

"REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL, CONSTITUÍDO PELO LOTE N° 286, SETOR 25, QUADRA 13, COM ÁREA DE 341,05M2 (TREZENTOS E QUARENTA E UM VÍRGULA ZERO CINCO METROS QUADRADOS), CONFORME ESPECIFICA, PROVIDENCIAS."

"REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL, CONSTITUÍDO PELOS LOTES N° 265 E 276, AMBOS  LOCALIZADOS NA QUADRA 13, DO SETOR 25, COM ÁREAS DE 398,10M2 E 369,55M2 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 

"REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL, CONSTITUÍDO PELO LOTE N° 296, SETOR 25, QUADRA 13, COM ÁREA DE 312,60M2 (TREZENTOS E DOZE VÍRGULA SESSENTA METROS QUADRADOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SETOR DE ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E REVOGA OS DECRETOS N° 2.769/211 E 2.863/2012.

CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL RURAL DE PASSAGEIROS.

CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERViÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

NOMEIA PREGOEIRO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA PARA EXERCÍCJlOEM OUTRO ÓRGÃO.

PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO CONCEDIDO À SERVIDORA PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO.

PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO CONCEDIDO À SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO.