DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS CONTIDOS NO PERíMETRO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE HEVALlDAÇÃO DO PRAZO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA "MS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 11.430.621'10001-21", DENOMINADO "RESIDENCIAL MARTIM GALLEGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/20ml QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRA UVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

COLOCA FUNCIONÁRIO À DISPOSIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO.

ALTERA O DECRETO 2671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 5312009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

ALTERA O DECRETO N° 2.500 DE 10 DE MARÇO DE 2011, QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR VEÍCULOS E MAQUINÁRIO DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROcíNIO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 2.717 DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS E NOMEIA MEMBROS PARA SUA
COMPOSiÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGULAMENTA OS ARTIGOS: 9°, 77, 113, 116, 123, 132, 139, 140, 146 E 160 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 60/2009.

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.