DENOMINA DE "JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO - JOSÉ HONORATO", O  PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

CONCEDE CESTAS BÁSICAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A LIBERAR OS GRAVAMES INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA DOADOS AO CONSELHO
CENTRAL DE PATROCÍNIO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAR MEDIANTE VENDA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE AO ATUAL OCUPANTE CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A ALIENAR MEDIANTE VENDA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE AO ATUAL OCUPANTE CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.369 DE 28
DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A ACARPA - ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO 19° SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INTITUI PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICíPIO DE PATROCíNIO E O SR. JOSÉ CARLOS GROSSI E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATROCÍNIO E REGIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL À
EMPRESA NAVELLI NACIONAL VEÍCULOS LTDA, CONCESSIONÁRIA FIAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E
TRABALHADORES RURAIS.

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI N° 3.174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CRIOU "O PROGRAMA DE BOLSAS DE
ESTUDO PARA A ESCOLA AGROTÉCNICA "SÉRGIO DE FREITAS PACHECO", ATRAVÉS DOS CONSELHOS
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4424 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 COM RELAÇÃO À DESTINAÇÃO DO
IMÓVEL DOADO.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO FEIO, NO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO -MG.

DENOMINA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA, NO
MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG.

ALTERA A REDAÇÃO DO Art. 6° DA LEI N° 3.596 DE 26 DE JULHO DE 2002 QUE REORGANIZOU O CONSELHO MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, ALTERADA PELA LEI N° 3705 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PATROCINIO A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO VIVE E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO A RECEBER, EM COMODATO MODAL, UM TERRENO COM A ÁREA DE 250 M2 DE PROPRIEDADE DA SRA. APARECIDA BARBOSA ALVES PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS NOS CENTROS DE SAÚDE, POSTOS,  PRONTO SOCORRO, HOSPIT AIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICIPIO DE PATROCINIO-MG.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL LPF PARA REALIZAÇÃO DOS
CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AS ENTIDADES BENEFICIADAS POR SUBVEÇÕES A UTILIZAR O DINHEIRO RECEBIDO POR MEIO DE CARTÃO
MAGNÉTICO OU TRANSFERÊNCIA "ON LINE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PERANTE O IPSEM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUN][CIPAIS ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS, DE PATROCÍNIO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.207/1999 QUE AUTORIZA OUTORGA DE ESCRITURA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAM OS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 9° E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL N°
2.145/1990 QUE INSTITUI LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PATROCINIO A DOAR IMÓVEL A OBRAS SOCIAIS SÃO GERALDO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DO CONSELHO CENTRAL DE PATROCÍNIO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - (SSVP).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.424 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 COM RELAÇÃO A DESCRIÇÃO DO
IMÓVEL DOADO.

OFICIALIZA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APRPR - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATROCÍNIO E
REGIÃO.