CONCEDE VALES CESTAS BASlCAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONCEDE SUBVENÇÃO ACADEMIA PATROCINENSE ARTES E CIÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 2° E ~ 1° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.418/2010, QUE ALTEROU E ACRESCEU DISPOSITIVOS NA LEI N° 3.082/97 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIP AL DE TURISMO - COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 2° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.419 DE 26 DE AGOSTO DE
2010, QUE ALTEROU A LEI W 3.631/2003 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 3.532/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -CMDM.

CONCEDE NOVO PRAZO PARA TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL URBANO CEDIDO À UNIÃO DE SENHORAS E SENHORES EVANGÉLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N.o 4.424 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 REDUZINDO O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DOADO.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL - LPF PARA REALIZAÇÃO DOS
CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CONCURSO DE REDAÇÃO SOBRE O TEMA "CONSCIÊNCIA NEGRA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E INCENTIVO AO USO DA BICICLETA EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTAM DISPOSITIVOS NA LEI N° 4.434 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS, OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA LEGÍVEL, BEM COMO DE ATESTADOS MÉDICOS COM O CID, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO PARANAÍBA CIS/PARANAÍBA, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO, COROMANDEL, GUIMARÂNIA, CRUZEIRO DA FORTALEZA, SERRA DO SALITRE E ABADIA DOS DOURADOS - VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO PARANAÍBA EM CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS SOB
FORMA DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.